Abstract

JABUR, Clarisse. Uma política no «meio do caminho»: reflexões sobre a política para Povos Indígenas de Recente Contato no Brasil. Anthropologica [online]. 2021, vol.39, n.47, pp.413-445. ISSN 0254-9212.  http://dx.doi.org/10.18800/anthropologica.202102.016.

A política para Povos Indígenas de Recente Contato - PIRC no Brasil está em construção. Apesar das diretrizes para os períodos pós-contato estarem presentes em outros momentos na política governamental, não livraram os povos indígenas de destinos cruéis como massacres, epidemias e extermínios completos. Apenas após a mudança da política em 1987, foram incluídas medidas sanitárias nas ações pós-contato e outras ações com viés educativo. Nos últimos anos ocorreram alguns avanços em normativas internas relacionadas a diversas políticas públicas, com destaque para a publicação da Portaria Conjunta MS/FUNAI nº 4.094 acerca da atenção à saúde para os povos indígenas de recente contato. Da mesma maneira, foram formulados os primeiros Planos de Gestão Territorial e Ambiental - PGTAs por povos indígenas de recente contato no Brasil. Essa política encontra-se no «meio do caminho» e possui alguns desafios para se consolidar.

Keywords : Política indigenista; povos indígenas de recente contato; povos indígenas isolados; Brasil; direitos indígenas.

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